Advogado Trabalhista em Uberlândia - MG
Direitos do trabalhador e segurança para empresas.
O Direito Trabalhista regula a relação entre empregado e empregador. Para o trabalhador, garante o pagamento correto de verbas rescisórias, horas extras e adicionais; para a empresa, traz segurança jurídica e prevenção de passivos trabalhistas.
Como advogado trabalhista em Uberlândia/MG e com atuação em todo o Brasil, o Sousa Advogados defende tanto trabalhadores quanto empresas na Justiça do Trabalho, buscando o melhor resultado por acordo ou por meio do processo.
Foi demitido e não recebeu tudo o que tinha direito? Trabalha ou trabalhou sem carteira assinada, faz horas extras que não são pagas ou sofre assédio no ambiente de trabalho? Vale procurar um advogado o quanto antes: há prazo para reclamar (até 2 anos após o fim do contrato).
O que atendemos em Direito Trabalhista
Verbas rescisórias
Conferência e cobrança de saldo de salário, aviso prévio, férias, 13º, FGTS e multa de 40%, quando não pagos corretamente.
Horas extras e adicionais
Cobrança de horas extras, adicional noturno, de periculosidade e insalubridade não pagos.
Rescisão indireta
Quando o empregador comete faltas graves, é possível pedir a rescisão indireta, a 'justa causa do empregador'.
Assédio moral e sexual
Reparação por assédio, humilhações e situações abusivas no ambiente de trabalho.
Reconhecimento de vínculo
Reconhecimento de vínculo empregatício de quem trabalhou sem registro em carteira.
Defesa de empresas
Assessoria preventiva e defesa de empresas em reclamações trabalhistas.
Perguntas sobre Direito Trabalhista
O prazo é de até 2 anos após o fim do contrato de trabalho, podendo cobrar os direitos dos últimos 5 anos. Por isso é importante procurar um advogado o quanto antes para não perder prazos.
São os valores devidos ao trabalhador no fim do contrato: saldo de salário, aviso prévio, férias vencidas e proporcionais, 13º proporcional, FGTS e, na demissão sem justa causa, a multa de 40%. Conferimos se tudo foi pago corretamente.
Sim. Mesmo sem registro, se houver relação de emprego (trabalho habitual, subordinado e remunerado), é possível pedir o reconhecimento do vínculo e todos os direitos decorrentes, com provas como mensagens, testemunhas e comprovantes de pagamento.
Varia conforme a complexidade e a vara, mas muitos casos se resolvem em audiência de conciliação, em poucos meses. Quando não há acordo, o processo segue com instrução e sentença. Explicamos a expectativa de prazo já no primeiro atendimento.
Pode. O acesso à Justiça é um direito garantido e não depende do fim do contrato. Vale saber que, fora as hipóteses de estabilidade, a dispensa sem justa causa continua possível, mas uma demissão feita claramente em retaliação pode ser questionada como abusiva. Por isso avaliamos com você o momento, as provas e a estratégia mais adequada ao seu caso.
Na Justiça do Trabalho é comum que os honorários do advogado sejam combinados como percentual sobre o valor efetivamente recebido ao final, seguindo os parâmetros da Tabela da OAB/MG. Isso permite que o trabalhador busque seus direitos sem desembolso inicial. As condições são explicadas e formalizadas antes de qualquer providência.
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