Consumidor
Negativação indevida: quando cabe indenização por danos morais
Sousa Advogados3 de junho de 2026 3 min de leitura
A inscrição indevida do nome nos órgãos de proteção ao crédito gera, em regra, direito à indenização por danos morais.
O que fazer
- Reúna a prova da negativação (extrato do SPC/Serasa)
- Verifique se a dívida é realmente indevida
- Procure um advogado do consumidor
Indenização
O dano moral pela negativação indevida costuma ser reconhecido independentemente de prova de prejuízo, além da retirada imediata do nome.